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Está prevista para esta semana a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC ) que beneficia o Rio São Francisco. A PEC cria um fundo para que, durante 20 anos, sejam investidos cerca de R$ 6 bilhões na revitalização do rio.
O São Francisco nasce em Minas Gerais e passa por cinco estados brasileiros. Da nascente até o Oceano Atlântico, são 2,7 mil quilômetros. É fonte de água para milhões de brasileiros e torna possível uma indústria que gera emprego e renda: as frutas produzidas com a irrigação no vale do São Francisco são exportadas para os Estados Unidos e Europa. Sua importância não para por aí: o São Francisco também é um rio navegável em boa parte do seu percurso, o que o torna via de transporte para mercadorias na região. O Velho Chico ainda é fonte de energia: suas águas movimentam cinco usinas hidrelétricas. Mas a imponência e a importância do São Francisco são proporcionais aos problemas que o rio enfrenta.
O Congresso discute duas propostas de emendas constitucionais para definir ações de revitalização do rio. Líderes partidários decidiram dar prioridade à votação de uma delas. A PEC 524 estabelece como metas a recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco nos próximos 20 anos e prevê a criação de um fundo para captar recursos.
O fundo seria composto por 0,3% dos impostos arrecadados pela União. Outra fonte, seria a compensação financeira pelo uso do rio na geração de energia elétrica – 50% dos recursos destinados a órgãos da administração direta da União e 10% dos recursos destinados a estados e municípios seriam revertidos para esse fundo. Além disso R$ 300 milhões de reais por ano viriam do Orçamento da União.
Nos próximos 20 anos seriam investidos R$ 6 bilhões em ações de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento. Também estão previstas obras de saneamento nas cidades por onde o rio passa, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

Créditos:
- José Eloi - professor de Geologia da UnB
- Fábio Pedrosa - repórter
- José Luís – coordenador do Programa de Revitalização do São Francisco
- Iran Barbosa (PT-SE) - presidente da Subcomissão Especial
- Deputado Fernando Ferro (PT-PE) - relator da proposta