Programas da TV Câmara

A Constituição brasileira prevê como patrimônios nacionais a Mata Atlântica, a Zona Costeira, o Pantanal e a Amazônia. Ficaram de fora dois biomas que juntos cobrem cerca de 35% do território nacional: o cerrado e a caatinga. A luta pela preservação desses dois ecossistemas ganha força na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (05/06). Parlamentares e ambientalistas se mobilizam para que o cerrado e a caatinga também sejam protegidos pela lei máxima do país.
O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul: ocupa cerca de 25% do território nacional. Foi considerado a savana mais rica do mundo, com mais de 12 mil espécies de plantas. Diversidade que vem sendo destruída há três décadas. Estudos da Embrapa mostram que 39% da vegetação original do cerrado foi perdida. Se o ritmo atual de desmatamento continuar, o cerrado poderá desaparecer até o ano de 2030.
Destino semelhante pode ter a caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro. Encontrada principalmente na região Nordeste, a caatinga já teve 80% da vegetação original alterada principalmente por desmatamentos e queimadas.
Desde 1995, uma proposta de emenda à Constituição em análise pela Câmara inclui esses dois ecossistemas entre os biomas considerados patrimônio nacional. A proposta está pronta para análise do Plenário mas ainda não entrou na lista de votações. Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, deputados e representantes da sociedade civil pedem a imediata análise da proposta.
Em uma audiência pública na Câmara, deputados e ambientalistas ressaltaram a importância da mudança na Constituição para que se possa preservar o que resta da caatinga e do cerrado. Da audiência pública, eles seguiram para o gabinete do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Pediram que seja colocada em pauta a proposta de emenda à Constituição que inclui a caatinga e o cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Os deputados estão otimistas. Acham que, se for colocada em votação, a proposta será aprovada.

Créditos:
– José Procópio Lucina – Associação do Semi-Árido
– Ana Chalub - repórter
– Deputado Pedro Wilson (PT-GO) - autor da PEC do Cerrado
– Carlos Minc - ministro do Meio Ambiente
- Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)