Câmara Debate
02/07/2021 - 23h00
Mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas
O projeto que submete a demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional provocou manifestações nos dias de votação na Comissão de Constituição e Justiça (a CCJ), mas ainda terá que passar pelo Plenário.
O texto aprovado traz temas polêmicos como o chamado Marco Temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas.
E para discutir o texto que se baseia em um projeto de 2007, e outras 13 propostas que tramitam na Câmara sobre demarcação de terras, os convidados desta edição do Câmara Debate são dois integrantes da CCJ, deputados Giovani Cherini (PL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Chiaro Trindade