Câmara Debate
21/11/2019 - 23h00
Prisão em 2ª instância: confira detalhes da proposta que mobiliza a CCJ
Já há algumas semanas a prisão em segunda instância é o tema que mobiliza a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O debate não é novo, mas sem dúvida ganhou maior dimensão após o Supremo Tribunal Federal mudar seu entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.
A principal proposta sobre o tema, de autoria do deputado Alex Manente, do Cidadania de São Paulo, modifica o art. 5º da Constituição Federal, mas, diante da polêmica, o parlamentar conseguiu reunir as assinaturas necessárias para uma emenda que altera outros pontos da Carta Magna.
Para debater esse tema, o Câmara Debate conversou com os deputados Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul e Paulo Teixeira, do PT de São Paulo.
Apresentação: Maristela Sant'Ana
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
E conheça os canais de participação da Câmara:
Apresentação - Maristela Sant'ana
