Câmara Debate
12/12/2025
Recursos para o SUAS: Ronaldo Nogueira e Welter analisam proposta
A Câmara dos Deputados está analisando uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a aplicação mínima de 1% da receita corrente líquida da União, dos estados e dos municípios no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
O SUAS reúne serviços, programas e benefícios da assistência social executados pelos três entes federativos. Entre as ações estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o PAIF, e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI.
A PEC já está pronta para análise do Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema.
Para discutir a proposta, o Câmara Debate recebe e deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) e o deputado Welter (PT-PR).
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
