Programas da TV Câmara

Nesta edição do Câmara Debate, falamos sobre o atual Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 que, há poucos dias de findar sua vigência, ainda não teve o seu substituto apresentado ao Congresso. Pelas definições previstas em lei, cada PNE dura 10 anos.

Mas ainda não houve sinalização do governo de quando a nova proposta, que determinará as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país chegará à Câmara dos Deputados, para que comecem as discussões.

O último PNE tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado, por 4 anos. Esse projeto sempre traz consigo muitas polêmicas, porque o tema suscita diferentes opiniões. O novo PNE, que ainda nem chegou, já foi motivo de muita discussão num evento prévio, a Conferência Nacional de Educação, a Conae, que aconteceu em janeiro.

As polêmicas também são alimentadas porque a grande maioria das 20 metas que foram estabelecidas em 2014 — algumas repetidas da primeira lei, de 2001 a 2010 — não foi alcançada.

Quem conversa com a gente obre essas questões, que definirão o rumo da educação no país pela próxima década, são os deputados Átila Lira (PP-PI) e Pedro Uczai (PT-SC).