Câmara Debate
21/12/2023
Reforma tributária: Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr debatem regulamentação
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária foi aprovada pelo Congresso e, em breve, simplificará a tributação sobre o consumo, provocando uma importante mudança na vida dos brasileiros - sobretudo na hora de comprarmos produtos e serviços. Essas mudanças serão implantadas gradualmente, por um longo período, para que todos possam se ajustar.
Mas, para efetivamente a reforma passar a valer será necessária a regulamentação de alguns temas. Para economistas, esta próxima etapa é vista como “um grande desafio” e se torna, desde já, um dos principais itens da agenda de produtividade do Brasil. Isso porque os verdadeiros impactos da reforma na economia brasileira dependem dessa regulamentação, que se dará por meio de normas infraconstitucionais.
Pelas regras, o Poder Executivo terá até 180 dias para enviar essas propostas. Para tratar sobre a aprovação e sobre os próximos passos da reforma tributária na Câmara, o Palavra Aberta recebe os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Rosana Ferreira