Brasil em Debate
12/06/2015
Deputados debatem PEC que transfere poder de demarcação de terras indígenas para Congresso
Se aprovada, a proposta que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas poderá afetar 100 mil pessoas que vivem em 227 terras indígenas ainda não homologadas. Desse total, 138 estão em disputa judicial e os parlamentares não poderiam interferir no processo. Esses dados foram divulgados pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) em recente reunião entre as frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos e entidades da sociedade civil, contrárias à aprovação da PEC 215, como é conhecida a proposta.
O Brasil em Debate conversa sobre o assunto com os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Alceu Moreira (PMDB-RS), ambos integrantes da comissão especial que analisa a PEC 215.
Apresentação - Fabiana Melo
