Brasil em Debate
19/05/2015
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Quem deve ser responsável pela rede de iluminação pública?
A Câmara dos Deputados aprovou, no final de abril, projeto que isenta os municípios da responsabilidade de expandir e providenciar a manutenção das redes de iluminação pública. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, suspende parte de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está sendo contestada na Justiça por mais de 300 municípios. Mas, afinal, se são as prefeituras que recolhem a contribuição de iluminação pública, não deveriam ser elas as responsáveis pela manutenção da rede?
Para discutir esse assunto, o Brasil em Debate conversa com os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Apresentação - Fabiana Melo
