Brasil em Debate
29/10/2013
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e Valdir Colatto (PMDB-SC) discutem trabalho escravo
A comissão especial que regulamenta a Constituição acaba de aprovar uma proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo. Além dos critérios de definição do que pode ser definido como trabalho escravo, a comissão também estabeleceu critérios para a expropriação dos imóveis urbanos ou rurais onde for constatada a escravidão. De acordo com o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), essa proposta era o que faltava para que finalmente a PEC do Trabalho Escravo, que tramita desde 1999 no Congresso, fosse aprovada pelo Senado. Os deputados Cláudio Puty (PT-PA) e Valdir Colatto (PMDB-SC) discutem o assunto.
