Brasil em Debate
07/10/2013
Deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Givaldo Carimbão (Pros-AL) discutem a criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou recentemente a criação de dois novos partidos: o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Com isso, chega a 32 o número de siglas políticas. O grande número de siglas fez com que voltasse à discussão o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, já aprovado na Câmara e agora em análise pelo Senado. Esse projeto estabelece que, ao mudar de legenda, o parlamentar fica impedido de levar para o novo partido frações de tempo de propaganda no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário. O tema é tão polêmico, que parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal e conseguiram suspender temporariamente a análise do projeto, com uma medida cautelar, que depois foi derrubada pelo plenário do STF. Os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Givaldo Carimbão (Pros-AL) discutem o assunto.
