Brasil em Debate
08/08/2013
Deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Arnaldo Jardim (PPS-SP) discutem sobre o Código da Mineração
Apresentado pelo governo, o projeto do novo Código Mineral pretende atualizar a legislação que é de 1967 e, com isso, dobrar a arrecadação do governo com os royalties da mineração. A proposta tramita em regime de urgência constitucional, mas já tem mais de 370 emendas de deputados na comissão especial que discute o tema. Para aprofundar essa discussão, os convidados são os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto na comissão, e Arnaldo Jardim (PPS-SP).