Brasil em Debate
29/11/2012
Deputados Édio Lopes (PMDB-RR) e Nilson Leitão (PSDB-MT) – Mineração em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
Na semana passada, o relator se reuniu com o Ministério da Justiça e a Funai e, ontem, a presidente da instituição, Marta Maria do Amaral Azevedo, trouxe uma proposta para que as reuniões ocorram em todo o País entre fevereiro e junho de 2013.
Para debater o assunto, o Brasil em Debate recebe os deputados Édio Lopes (PMDB-RR) e Nilson Leitão (PSDB-MT).
