Participação Popular

Publicação: 13/12/2019 - 19:18

Regulamentação dos Produtos Alimentícios Artesanais

 

Os alimentos artesanais e tradicionais sempre estiveram à mesa de uma boa parte dos brasileiros: doces, queijos, embutidos e outros. As receitas do interior, às vezes passadas através de gerações, muitas vezes representam a economia familiar. A pequena escala é a marca comum desses produtos que ganham o mercado e são reconhecidos regionalmente, especialmente pela qualidade.

Muitos produtores de alimentos artesanais se mantem na informalidade e não conseguem se estabelecer como negócio. Em 2018, uma pesquisa realizada pela CNA apontou que 56% dos produtores de alimentos artesanais têm dificuldades em atender as exigências legais quanto à produção e ao processamento.

Devido a necessidade de regulamentação desses produtos, a Câmara dos Deputados tem discutido o projeto de lei que cria um Marco Regulatório dos Produtos Alimentícios Artesanais e a ampliação do Selo Arte para produtos de origem animal e vegetal.

A proposta é ter uma legislação específica para produção artesanal, sem perder as características e as boas práticas sanitárias.

Esse cenário e as perspectivas para o país é o tema do debate do Participação Popular.

Participam:

  • Luiz Carlos Rebelatto dos Santos – Analista Técnico na Unidade de Competitividade no Sebrae Nacional
  • Terezinha Maria de Araújo – produtora artesanal de doces e licores
  • Paulo Horácio – produtor artesanal de embutidos e defumados

Apresentação – Paulo José Cunha

Direção – Iroã Simões

Reportagem – Marcelo Westphalem

Produção – Rosana Ferreira

Esse programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Comentários e perguntas podem ser feitos pelo pelo WhatsApp (61) 99620-2573, Facebook ou Twitter @tvcamara, telefone 0800-619-619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br,  ou pelo chat do YouTube da Câmara dos Deputados.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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