Programas da TV Câmara

Já discutimos aqui os assassinatos pelo fato de ser mulher, mas voltamos ao tema em razão de estarmos diante de um cenário de crise sistêmica no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam o aumento nos casos de feminicídio, e um salto ainda mais expressivo nas tentativas de feminicídio.
Essa escalada, classificada por especialistas como uma ‘epidemia secular’, ocorre apesar da robusta legislação brasileira, que inclui a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que já completou dez anos.

A discrepância entre o volume de medidas protetivas de urgência e o número de feminicídios aponta para falhas críticas na execução e na fiscalização do sistema de proteção.

Por que o feminicídio não diminui? O Elas Pautam transfere a pergunta para as convidadas do programa:

• Deputada Gisela Simona (União-MT), relatora da lei que aumentou a pena para feminicídio; e
• Luciana Lopes Rocha, juíza e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.