Palavra Aberta

Baixar

Câmara aprova fórmula que compensa estados por perdas com Lei Kandir

O Congresso analisa uma fórmula permanente para a União compensar os estados pela Lei Kandir. A norma, da década de 1990, determina isenção de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, para exportações.

A renúncia do imposto, cobrado pelos estados, é compensada anualmente com repasse de recursos pelo Governo Federal. Mas o cálculo tem sido questionado pelos estados exportadores.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), explica aqui no Palavra Aberta, como funciona esse mecanismo de incentivo às exportações e o que muda no repasse a estados e municípios.

Siga-nos no YouTube e em outras redes sociais:

www.facebook.com/camaradeputados

www.twitter.com/camaradeputados...

Apresentação - Daniela André

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

facebook twitter youtube

Todas as Edições