Expressão Nacional
02/05/2016
Endividamento dos estados
O Supremo Tribunal Federal deu 60 dias para que governadores e União cheguem a um acordo sobre a dívida dos estados. Estes afirmam que continuar a pagar as dívidas com a União vai inviabilizar a gestão. A União se defende dizendo que não pode, em plena crise econômica, arcar com um rombo que pode chegar a R$ 400 bilhões.
O que estados querem e a União não aceita é que os juros dos empréstimos incidam somente sobre o principal: juros simples. Em geral, os financiamentos computam juros sobre o total, juros compostos. Tramita na Câmara uma proposta do governo federal que prevê que as dívidas sejam alongadas por 20 anos e, em contrapartida, os estados aceitem um rígido programa de ajuste fiscal.
O Expressão Nacional reúne especialistas e deputados para discutir o endividamento dos estados. Os convidados são o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) foi membro da Comissão Especial de Contas Públicas e Transferências Constitucionais; o deputado Vicente Cândido (PT-SP) presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Associação Auditoria Cidadã da Dívida; Raphael Ramos Monteiro de Souza, coordenador-geral de atuação estratégica da Secretaria Geral de Contencioso da AGU.
O programa conta ainda com participações pré-gravadas de João Pedro Casarotto, auditor-fiscal da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e de José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil).
Apresentação: Vania Alves
