Palavra Aberta

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Deputado volta a criticar suspensão de benefícios para pescadores

Cerca de 300 mil pescadores foram atingidos por uma portaria do Ministério da Agricultura que suspendeu por quatro meses a vigência do defeso, aquele período em que os pescadores recebem um salário no período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes, de acordo com o deputado Silas Câmara, do PSD do Amazonas, um dos estados prejudicados pela medida. A alegação para a suspensão do defeso foi de que era preciso fazer um recadastramento diante da suspeita de fraudes.

Em janeiro, o Congresso editou decreto legislativo sustando a portaria do ministério e mantendo o defeso e o pagamento dos benefícios. Mas o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar suspendendo a vigência do decreto, ou seja, restabelecendo os termos da portaria e o corte no pagamento dos benefícios. O deputado Silas Câmara é autor do decreto legislativo e insiste na necessidade do defeso. Ele acredita que o governo errou em tomar a medida sem antes ouvir os pescadores e os estados. E é sobre isso que o parlamentar fala nesta edição do Palavra Aberta.

Apresentação - Paulo José Cunha

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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