14/12/2015

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Concessões de rádio e TV outorgadas a parlamentares

O uso da televisão como instrumento político no Brasil não é segredo para ninguém. Embora sendo concessões públicas, muitas emissoras atendem quase sempre a interesses privados, os interesses dos seus controladores. Um primeiro sinal de que as coisas podem mudar foi dado pelo Ministério Público Federal ao iniciar ações para cancelar concessões de rádio e de televisão outorgadas a parlamentares. No Ver TV desta semana vamos discutir a importância e as possíveis consequências práticas dessas ações com os nossos convidados:

Aline Lucena, professora do departamento de comunicação social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade que atua em defesa do direito humano à comunicação.

O advogado Lucas Borges de Carvalho é um estudioso da legislação sobre radiodifusão no Brasil e deu seu parecer sobre as ações iniciadas pelo Ministério Público.

O coletivo Intervozes que defende a democratização da comunicação no Brasil é uma das entidades que assina o pedido de cancelamento das concessões aos parlamentares. A coordenadora do Intervozes, Bia Barbosa, dá um exemplo do uso político de uma concessão de TV.

O diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, Fernando Oliveira Paulino, lembra outro problema causado pela outorga de concessões de rádio e TV a políticos.

Apresentação - Lalo Leal
Produtor Executivo - Vitor Chambon

Ver TV

Programa semanal que discute as funções, a programação, os avanços tecnológicos e as questões éticas de uma TV de qualidade, comprometida com a cidadania.

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