Palavra Aberta
03/12/2015
Deputado propõe mudanças no Fundo de Manutenção da Educação Básica
As pré-escolas filantrópicas, comunitárias ou mantidas por igrejas contam com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até 31 de dezembro de 2016. Mais de um ano antes do fim deste prazo, o deputado Odelmo Leão (PP-MG) já demonstra sua preocupação com a continuidade desse financiamento. "Numa crise dessas, com desemprego, esse pai vai manter a criança na escola particular?", questiona o deputado, autor do Projeto de Lei 1808/2015, que altera a regulamentação do Fundeb: em vez de um prazo fixo no fim de 2016, o financiamento para as pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos deveria ser mantido até o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE).
Apresentação - Regina Assumpção