Palavra Aberta
15/07/2015
Parlamentar aponta necessidade de ajustes no Marco Regulatório das ONGs
O marco regulatório das ONGs, Lei 13.019/2014, que deve entrar em vigor em 27 de julho de 2015, pode chegar já defasado. Segundo o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), é preciso fazer ajustes que protejam o funcionamento de entidades de ação continuada, como hospitais e asilos, que não poderiam ser simplesmente fechadas de um momento para outro caso seja descoberta alguma irregularidade. "Tem que excetuar esses setores", defende o deputado.
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, Barbosa afirma que a aprovação da lei em um ano eleitoral pode ter causado interferência política no debate, que pela sua natureza já não é dos mais simples: "é um setor muito diferente das instituições públicas".
Apresentação - Paulo José Cunha
