Brasil em Debate

Programas da TV Câmara

Estreia: 17/06/2015

Parlamentares discutem necessidade de Lei Antiterrorismo no Brasil

Às vésperas das Olimpíadas, o Brasil começa a discutir a necessidade de elaborar uma Lei Antiterrorismo. Apesar de repudiar o terrorismo na Constituição, o Brasil não tem uma lei específica.

Quem defende essa proposta acredita que as Olimpíadas poderiam ser um atrativo para grupos internacionais realizarem atos no país.

A preocupação se agravou com a notícia, não confirmada pelas autoridades responsáveis pela segurança pública, de que há relatórios de inteligência que detectaram a cooptação de jovens brasileiros para as fileiras do grupo estado islâmico.

Alguns especialistas afirmam que não é possível combater essas ameaças porque não há uma legislação específica que torne terrorismo um crime, no jargão legal, que tipifique o crime.

Por outro lado, há quem acredite que não é preciso uma lei específica para combater essas atividades. Há ainda quem afirme que esse tipo de legislação corre o risco de criminalizar os movimentos populares.

O Brasil em Debate discute o assunto com os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Apresentação - Vania Alves

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Diferentes pontos de vista marcam os debates sobre assuntos de interesse nacional.

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