Brasil em Debate

Quase ao mesmo tempo em que a presidente da República indicou o professor Luiz Edson Fachin para ocupar o posto vago no Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados voltou a discutir a proposta de mudança no sistema de indicação de ministros e também na duração de seu mandato.

Uma comissão especial discute proposta de mudança constitucional que determina que pelo menos quatro dos 11 ministros do STF sejam indicados pelo Congresso. Atualmente, só o presidente da República indica os ministros. O indicado é sabatinado pelo Senado, que pode rejeitá-lo, mas isso só ocorreu uma vez na história, com Barata Ribeiro, no século 19, em 1893.

Além do direito de indicar nomes para a corte constitucional, as propostas que estão sendo analisadas também preveem a diminuição do mandato, que hoje pode ir até o ministro completar 70 anos.

Em todo o mundo, variam muito as formas de indicação dos ministros. Qual deve ser a nossa? Sobre isso, o Brasil em Debate conversa com os deputados Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).