Brasil em Debate
12/12/2014
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Relator da PEC 215 apresenta texto substitutivo sobre demarcação de terras indígenas
O Congresso pode mudar o processo de demarcação de áreas indígenas. Desde o ano 2000 tramita a Proposta de Emenda Constitucional que retira do Executivo e passa para o Legislativo o poder de fazer essa demarcação. A proposta foi muito combatida pelos ambientalistas e bancadas que defendem os direitos indígenas. Já para os defensores da proposta, a Funai, responsável técnica pelas demarcações, não segue critérios técnicos para definir o que é terra a ser demarcada e comete deslizes processuais.
Agora, o relator da PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou uma proposta alternativa: para fazer uma demarcação, o poder Executivo teria de mandar um projeto para que o Congresso delibere.
Convidados – Deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e Padre João (PT-MG)
Apresentação – Vania Alves
