Câmara Hoje
10/11/2014
Data da posse de presidente e governadores pode mudar com reforma política
A presidente reeleita, os 27 governadores estaduais e do Distrito Federal e todos os prefeitos tomam posse no dia 1º janeiro. Essa data está prevista na Constituição. Mas a posse, que acontece durante as comemorações de ano novo, recebe muitas críticas. São várias propostas que estão sendo analisadas no Congresso Nacional para alterar a data.
O primeiro presidente do país a tomar posse em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. O objetivo de se colocar a posse nessa data, logo depois da virada do ano, é dar independência ao novo presidente, evitando que ele seja obrigado a assumir, tendo que governar com base no orçamento financeiro previsto no governo anterior. Mas a data de primeiro de janeiro recebe muitas críticas e por isso, vários propostas de alteração da Constituição já foram apresentadas no Congresso. As datas mais citadas são 15 de novembro, 2 de fevereiro e 10 de janeiro. A maioria das propostas também coloca as posses de governadores e presidente da República em dias diferentes, para que os governadores que assim desejarem possam vir a Brasília na posse do presidente. O consultor Roberto Pontes explica que a mudança da data pode provocar redução ou ampliação de um mandato.
Alguns parlamentares defendem que a mudança na data da posse deve ser debatida dentro da reforma política. A deputada Luiza Erundina não é contra a mudança da data da posse , mas ela afirma que outras questões bem mais importantes precisam ser debatidas com prioridade .
“É muito ruim começar a reforma política dizendo que isso é uma reforma política. Isso é uma medida muito pontual, sem grande impacto em relação ao sistema que está absolutamente exaurido, com defeitos enormes, com distorções muito graves.”
O deputado Cândido Vaccarezza acredita que a data atual da posse, em primeiro de janeiro, é inconveniente por conta do réveillon.
“Todas as pessoas do mundo inteiro tem uma tradição de festejarem a virada do ano, as entradas. Então se nós mudarmos a data da posse vai facilitar a vinda de representantes internacionais para o Brasil e esse tema pode ser debatido dentro do processo de reforma política.”
Reportagem — Marcelo Westphalen