Palavra Aberta
18/09/2014
Royalties do petróleo
A legislação sobre os recursos do petróleo prevê a destinação de 75% dos royalties à educação e 25% à saúde. Até aí, tudo bem. Mas há um mal estar em praticamente todas as bancadas aqui do Congresso com relação ao tema, porque, segundo analistas, a legislação só beneficia dois estados: o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, onde estão localizadas as maiores reservas de petróleo. Com um detalhe: essas reservas estão em alto mar. E o mar, pela Constituição, é da União, portanto, essa riqueza deveria ser dividida equitativamente por todos os brasileiros.
O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, um dos maiores especialistas nessa matéria aqui no Congresso participa desta edição do Palavra Aberta.
Convidada: deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí
Apresentação: Paulo José Cunha
