Câmara Hoje

08/01/2014

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Câmara analisa proposta para punir uso de máscaras em manifestações

Traço comum a diferentes manifestações que se espalharam pelo país, as máscaras fazem parte do protesto, mas também de uma prática ainda recente: black bloc é o nome da tática de quem veste preto e esconde o rosto. E muitas vezes entra em confrontos com a polícia e faz depredações. A partir daí começou uma discussão: a lei atual é suficiente para enfrentar essa nova realidade?

A Comissão de Segurança Pública discute um projeto que torna crime o uso de máscara ou qualquer coisa que impeça a identificação. O projeto foi criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério da Justiça. Apesar das críticas, o relator do projeto está convencido: a lei precisa mudar.

Câmara Hoje

Desde junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, as ruas do país foram tomadas por uma onda de protestos. Durante as manifestações, as máscaras foram usadas como uma forma irreverente de crítica. Mas, quando o movimento fica violento, você acha que os participantes deveriam ser proibidos de esconder o rosto? Esta discussão está sendo feita aqui na Câmara. A proposta que proíbe o uso de máscaras em manifestações foi tema de uma audiência da Comissão de Segurança Pública.

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