Câmara Hoje
10/12/2013
Projeto que revalida diplomas do Mercosul divide especialistas
A Comissão de Educação analisa um projeto de lei que pretende regulamentar acordo do Mercosul que prevê a validação automática no Brasil de diplomas de pós-graduação em cursos feitos em universidades da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A proposta, polêmica, dividiu as opiniões durante os debates em audiência pública realizada na Câmara.
Milhares de brasileiros que cursaram pós-graduação em universidades de países do Mercosul aguardam a revalidação do diploma por universidades brasileiras. Mas esse processo pode demorar anos e custar caro aos estudantes. Um projeto em debate na Comissão de Educação quer obrigar as instituições de ensino do Brasil a reconhecerem automaticamente os diplomas. O presidente da Associação dos Pós-Graduados, Vicente Celestino de França, afirmou que o importante é ter uma regra clara sobre a revalidação dos diplomas, mesmo que não seja feita de forma automática, como está no projeto.
Martonio Mont'alverne, representante da Capes, criticou o projeto e defendeu os critérios das universidades públicas brasileiras.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), relator do projeto, concordou em alterar alguns pontos da proposta, de forma a tornar mais rápido o processo de avaliação das universidades brasileiras, mas disse que é contrário à revalidação automática.
