Palavra Aberta
15/10/2013
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Dep. Otávio Leite (PSDB-RJ) fala da promulgação da PEC da Música
Foram seis anos de luta e de espera. Mas o Congresso fez a sua parte, e vai promulgar a PEC da Música — a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de autores brasileiros. O objetivo da proposta é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de CDs e DVDs piratas. O autor da proposta, que entra em vigor por esses dias, é o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
