05/12/2012
Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA) - Demarcação de terras Indígenas
Deputados ligados ao agronegócio vêm cobrando do governo a aplicação imediata da Portaria 303/12, da AGU, que estende para todo o País as condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre vários pontos, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e facilita a construção de hidrelétricas e rodovias nessas áreas.
O documento, publicado em julho, foi muito criticado por organizações não governamentais (ONGs) socioambientais e, posteriormente, acabou suspenso até que o STF se pronuncie sobre os vários pedidos de esclarecimento sobre as condicionantes.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) vem acompanhando essa questão e é o convidado desta edição do Palavra Aberta.
