Palavra Aberta

Programas da TV Câmara

Estreia: 26/08/2011

Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) - Contratos de telefonia

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou há dias um projeto de lei que proíbe cláusulas de fidelização em contratos de serviços de telefonia. A proposta classifica como abusivos também os itens que definem períodos mínimos de vigência do contrato e estipulam multas para o cancelamento antecipado dos serviços. O autor do projeto, dep. Marcio Marinho (PRB-BA).

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

NOSSAS REDES

MAIS CONTEÚDO SOBRE