22/03/2011
Bancada Feminina debate aplicação da Lei Maria da Penha
A Bancada Feminina realizou um debate sobre a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra as mulheres. A lei completa cinco anos agora em 2011. As deputadas discutiram os avanços que ela proporcionou e os desafios que a Justiça e as mulheres ainda enfrentam para aplicar a lei.
A Lei Maria da Penha vai estar em debate no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (24/3). Na pauta, o julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União a favor de um réu. O Supremo deve decicir se nos casos de violência doméstica é possível suspender a pena quando a prisão for por menos de um ano.
Créditos / Câmara Hoje:
Reportagem: Mariana Przytyk
Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA) - Procuradora Especial da Mulher
Dep. Janete Pietá (PT-SP)- Coordenadora da Bancada Feminina
Débora Duprat - Vice-Procuradora Geral da República
