Câmara Hoje
23/09/2010
Divórcio tornou-se mais rápido e menos burocrático
Desde julho deste ano, casais que não tenham filhos pequenos não precisam mais recorrer à Justiça para se divorciar. Se houver consenso pela separação, basta procurar um cartório. O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição que tornou o divórcio mais rápido e menos burocrático.
O número de divórcios aumenta. Entre 1984 e 2007, segundo o IBGE, subiu 200% no Brasil. Em 2008, cerca de 150 mil casais se divorciaram. Tiveram que entrar com um processo na Justiça, enfrentaram as burocracias e os prazos necessários. Agora, o divórcio pode ser imediato. Uma mudança na Constituição acabou com a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato - quando marido e mulher moram em casas diferentes - por mais de dois anos. Mas as regras só valem para casais sem filhos menores de idade. Nesses casos, vai ser possível entrar casado no cartório e sair divorciado. Além de facilitar o divórcio, a lei deve ajudar a desafogar o Judiciário. Só em 2008 foram abertos 70 mil processos na Justiça.
Crédito:
– Mariana Przytyk - repórter
