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Cerca de 47% da arrecadação de impostos vem justamente do consumo. E a estrutura tributária é tão confusa que é praticamente impossível saber, com certeza, quanto se paga de impostos em cada produto. Isso porque, além do IPI, PIS e Cofins, entre outros, existem várias outras taxas que são diluídas nos custos das empresas e acabam sendo transferidas para o consumidor.

O técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcelo Piancastelli diz que uma estrutura tributária tão complicada traz consequências muito graves para o crescimento e o desenvolvimento do País, pois atualmente é baseada nos “impostos ruins”, que são os impostos sobre consumo, com tarifas muito elevadas, que impedem a aquisição maior de produtos. “É uma injustiça que as pessoas de renda mais baixa tenham a carga tributária mais elevada, e elas não têm uma contrapartida nos serviços de educação, saúde e infraestrutura que o governo oferece”, declara Piancastelli.

Ele cita como impostos bons aqueles que incidem sobre a renda e patrimônio da população, pois não prejudicam o nível de consumo da sociedade. Piancastelli acha imprescindível o Congresso Nacional deliberar a reforma tributária na próxima legislatura.

O Brasil está entre os dez países mais ricos do mundo, mas também exibe uma das rendas mais concentradas. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Pedro Delarue, o sistema tributário atual, além de não distribuir renda, não contribui para melhorar essa renda. “Existe muita renúncia da tributação em favor dos mais ricos, por isso o sistema é desigual”, afirma Delarue. “Temos de tornar o sistema mais progressivo, tributando mais a renda e o patrimônio do que o consumo”.

O presidente do Sindifisco considera necessário mudar a legislação. “Não é possível, por exemplo, que jatinhos, helicópteros, lanchas e iates de luxo não sejam tributados pelo IPVA, enquanto os carros populares, sim”, declara Delarue.

Créditos:

- Marcelo Piancastelli - técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

- Paula Medeiros – repórter

- Pedro Delarue - presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

- Mariana Przytyk – repórter