11/08/2010

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Piso nacional para policiais e bombeiros - PEC 300 na pauta do esforço concentrado

Policiais de todo o País pressionam há meses pela aprovação de uma proposta que estabelece um piso salarial nacional para a categoria. Conhecida como PEC 300, a proposta que modifica a Constituição para criar o piso pode ser votada em segundo turno durante o esforço concentrado da próxima semana.
Se virar lei, a PEC 300 vai beneficiar mais de 700 mil policiais e bombeiros. No último dia 7 de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na Câmara, mas ainda precisa passar por um segundo turno de votações, e em seguida vai para o Senado.
Durante os últimos meses, os deputados têm recebido toda a pressão da categoria, com manifestações que às vezes provocaram tumultos.
A proposta define que o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros será estabelecido por uma lei federal. A mesma lei vai criar um fundo para ajudar os estados a pagar o novo piso. Depois que a emenda for promulgada, o Governo terá 180 dias para enviar ao Congresso o projeto que define o valor do piso.
Hoje, o valor do piso da categoria varia muito em todo o País. Dependendo do estado, um soldado da polícia militar pode receber salários que vão de R$ 700 a mais de R$ 4 mil.

Crédito:
- Paula Bittar - repórter

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