06/08/2010

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Projeto prevê pena de prisão para quem persegue ex-companheiro

A reportagem especial desta semana alerta para um problema cada vez maior nos relacionamentos amorosos modernos ou melhor, no fim deles. É o stalking, um termo inglês que caracteriza uma forma de violência na qual o ex-companheiro ou a ex-companheira persegue, manda e-mails, telefona insistentemente e até controla horários. Essa situação é mais comum do que se pensa. Mas, hoje é difícil punir esse tipo de comportamento simplesmente porque isso não está previsto em lei. Só que isso pode mudar. A Comissão de Constituição Justiça aprovou a inclusão do stalking no Código Penal. O projeto prevê até pena de prisão para quem pratica esse tipo de crime. É o que mostra a repórter Hanna Costa.
O Panorama também traz para você as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a nova lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula. Ela impõe obrigações a governos, empresários e cidadãos sobre o destino e o tratamento do lixo. O texto foi resultado de quase duas décadas de discussão no Congresso.
No esforço concentrado de votação desta semana, mais de 440 deputados deixaram a campanha nos estados e vieram a Brasília. Mas a falta de consenso entre os partidos inviabilizou a votação, no plenário, das três medidas provisórias que trancam a pauta e da proposta que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. Elas ficaram para a pauta do próximo esforço concentrado.
E a Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso discutiu esta semana o caso de um iraniano supostamente ligado ao terrorismo, que teria entrado ilegalmente no Brasil e aqui circulado, sem ser incomodado pelas autoridades de inteligência brasileira. Ismail Gani, integrante da guarda revolucionária do Irã, teria feito parte da comitiva que veio ao país com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, no fim do ano passado.

Panorama

Revista com os assuntos que movimentaram a semana na Câmara. Informação completa para que o cidadão acompanhe de perto os trabalhos dos deputados durante a semana que passou.

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