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27/10/2009

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Recém formados podem ter de prestar serviços gratuitos

Alunos dos cursos de Medicina e Odontologia formados em universidades públicas prestando serviços gratuitos a comunidades carentes por um período de um ano. A proposta, da Comissão de Legislação Participativa, desagrada a entidades representativas da duas categorias.
A cada ano formam-se no Brasil cerca de 8,5 mil médicos e 15 mil dentistas. Mesmo assim, faltam profissionais para atender a comunidades carentes. Um projeto em análise na Câmara obriga profissionais formados em Medicina e Odontologia a prestarem serviço nas unidades municipais de saúde.
Pela proposta, o profissional recém-formado que estudou em universidade pública vai ter que trabalhar meio expediente durante um ano sem receber por isso. Se não oferecer o serviço gratuito, pode até ser multado.
O projeto está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família e gera polêmica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) condenam o projeto. Os dentistas garantem que já prestam serviços comunitários.
Em setembro, o Plenário aprovou um projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os estudantes de Medicina terão direito a 1% por mês de abatimento sobre o saldo devedor do fundo se trabalharem no programa Saúde da Família. A proposta deve ser votada pelo Senado.

Créditos:
- Mariana Przytyk - repórter
- Deputado Lincoln Portela (PR-MG) - relator
- Juliana Medeiros - dentista
- Ícaro de Alcantara - médico
- Tarcísio Pinto – presidente da Associação Brasileira de Odontologia
- Hiran Galo - Conselho Federal de Medicina
- Deputado Eleuses Vieira de Paiva (DEM-SP)

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