Programas da TV Câmara

Quem anda armado tem mais segurança ou acaba colocando a própria vida em risco? Essa discussão esquentou os debates na Comissão de Segurança Pública. Em meio à polêmica, foi aprovado o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento e amplia o acesso às armas. Desde 2003, o estatuto permite o porte de armas apenas para integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. O projeto altera o estatuto do desarmamento e autoriza o porte de armas para outras três profissões: oficiais de justiça, fiscais do trabalho e fiscais do Ibama.
O porte só seria concedido ao profissional que não estivesse respondendo a inquérito policial ou processo criminal. Representantes das categorias comemoraram a aprovação do texto pela Comissão de Segurança Pública. Eles justificam que a arma seria uma forma de proteção já que muitas vezes o trabalho que precisam desempenhar envolve risco.
O deputado José Genoíno (PT-SP) foi o relator da proposta e defendeu a rejeição do projeto, mas foi voto vencido na comissão. Ele afirma que aumentar as profissões com porte de armas significaria mais violência. Posição contrária à do deputado Capitão Assunção (PSB-ES), autor do voto aprovado pela Comissão de Segurança Pública.
O projeto segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Créditos:
– Reportagem: Paula Medeiros
- Júlio César Fontela – presidente da Associação dos Oficiais de Justiça
- Bruno Barbosa – coordenador geral de Fiscalização do Ibama
- Deputado José Genoíno (PT-SP) – relator do projeto na Comissão de Segurança Pública
- Deputado Capitão Assunção (PSB-ES)
- Roberto Aguiar – especialista em Segurança, professor da Universidade de Brasília