Câmara Hoje
12/05/2009
Tarso Genro explica critérios para refúgio político a Battisti
Antes de chegar ao Brasil, Battisti havia se exilado no México e na França. Em 2007, foi preso pela Polícia Federal e no ano seguinte o Conselho Nacional para os Refugiados negou o pedido de asilo do italiano. Foi o ministro da Justiça, Tarso Genro, quem concedeu a ele refúgio político em janeiro deste ano.
Na reunião da Comissão de Direitos Humanos, o ministro explicou que apesar de Battisti não ter atuado durante uma ditadura, ele é considerado criminoso político e por isso pode se refugiar no Brasil.
Agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o pedido do governo italiano para anular a decisão do Ministério da Justiça.
A Procuradoria Geral da República recomendou ao STF arquivar o pedido da Itália para anular o refúgio de Cesare Battisti. O pedido foi feito por meio de um mandado de segurança e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, disse que esse instrumento não pode ser utilizado por um País.
Créditos:
- Reportagem - Ana Chalub
- Tarso Genro - ministro da Justiça
- Deputado Domingos Dutra (PT-MA)
- Deputado Paes de Lira (PTC-SP)
