Câmara Agora (2019)
17/09/2002
Entenda como funciona o sistema proporcional que elege os deputados
NEM SEMPRE O CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL BEM VOTADO TEM VAGA GARANTIDA NA CÂMARA. PARA ISSO, É NECESSÁRIO QUE O PARTIDO DO DEPUTADO TAMBÉM TENHA RECEBIDO UM NÚMERO MÍNIMO DE VOTOS. HÁ SITUAÇÕES EM QUE OS VOTOS DE UM CANDIDATO ELEGEM OUTROS. VEJA NESSA REPORTAGEM COMO FUNCIONAM AS REGRAS DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL – O SISTEMA USADO PARA PREENCHER AS 513 VAGAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O BRASIL ADOTA O SISTEMA PROPORCIONAL PARA ELEGER OS VEREADORES E OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. UM MÉTODO DIFERENTE DO MAJORITÁRIO, QUE É UTILIZADO PARA AS ELEIÇÕES DOS SENADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA. NO SISTEMA PROPORCIONAL, NÃO BASTA QUE O CANDIDATO TENHA O MAIOR NÚMERO DE VOTOS PARA SER ELEITO. A VOTAÇÃO TOTAL DO PARTIDO TAMBÉM INFLUENCIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. O OBJETIVO DESSE SISTEMA É SER PROPORCIONAL A TODAS AS LINHAS IDEOLÓGICAS PRESENTES NA SOCIEDADE.
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AS VAGAS DE DEPUTADOS FEDERAIS PARA CADA ESTADO SÃO DETERMINADAS DE ACORDO COM A POPULAÇÃO. PELA CONSTITUIÇÃO, NÃO PODE SER INFERIOR A OITO NEM SUPERIOR A SETENTA. PARA SABER QUEM VAI OCUPAR UMA CADEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRIMEIRO CALCULA-SE O QUOCIENTE ELEITORAL EM CADA ESTADO E NO DISTRITO FEDERAL. BASTA DIVIDIR O NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS PELO NÚMERO DE VAGAS QUE O ESTADO TEM DIREITO NA CÂMARA. O PARTIDO OU A COLIGAÇÃO QUE NÃO TIVEREM ALCANÇADO NÚMERO DE VOTOS IGUAL OU SUPERIOR AO QUOCIENTE ELEITORAL NÃO ELEGE NENHUM DEPUTADO.
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SE UM ESTADO TEM DIREITO A NOVE CADEIRAS E TODOS OS CANDIDATOS RECEBERAM 6.050 VOTOS VÁLIDOS, NESSE EXEMPLO, APENAS OS PARTIDOS “A” E “B” E A COLIGAÇÃO “D” CONSEGUIRIAM ATINGIR O QUOCIENTE ELEITORAL. O PARTIDO “C”, PORTANTO, NÃO ELEGERIA NENHUM DEPUTADO.
A QUANTIDADE DE CADEIRAS QUE CADA PARTIDO VAI OCUPAR DEPENDE DE SEU QUOCIENTE PARTIDÁRIO, QUE É CALCULADO DIVIDINDO-SE O NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS DA LEGENDA PELO QUOCIENTE ELEITORAL DO ESTADO. O RESULTADO MOSTRA O NÚMERO INICIAL DE DEPUTADOS QUE O PARTIDO PODE ELEGER. CONSIDERA-SE APENAS O NÚMERO INTEIRO. PELO EXEMPLO, OS PARTIDOS “A” E “B” ELEGERAM, INICIALMENTE, DOIS DEPUTADOS, E A COLIGAÇÃO “D”, TRÊS. OS ELEITOS SÃO AQUELES QUE TIVEREM O MAIOR NÚMERO DE VOTOS DENTRO DE SEU PARTIDO OU COLIGAÇÃO. NO FINAL DESSA OPERAÇÃO, AINDA RESTAM ALGUMAS CADEIRAS. OS PARTIDOS COM AS MAIORES SOBRAS DE VOTO TÊM DIREITO A VAGA EXTRA.
OS VOTOS DE UM CANDIDATO QUE EXCEDEM A QUOTA ELEITORAL SÃO TRANSFERIDOS PARA OUTROS DE SEU PARTIDO OU COLIGAÇÃO.
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