Fatos & Opiniões
06/03/2026
Fatos & Opiniões | Plenário aprova PEC da Segurança Pública: veja os debates deste e de outros projetos
Esta semana, o Fatos & Opiniões mostra a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo plenário da Câmara. Essa proposta de emenda à constituição tem o objetivo de melhorar o combate à violência e ao crime organizado no Brasil. Ainda nas medidas de enfrentamento à violência, os deputados aprovaram a proposta que cria protocolos de ação das autoridades para investigação de casos de estupro e cuidados com a vítima. O plenário ainda aprovou propostas voltadas aos consumidores. Uma autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados e a outra cria regras para nomenclatura de leite de origem animal e vegetal.