Palavra Aberta
12/03/2026
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José Medeiros propões impor limites de atuação na instauração de inquéritos
Nos últimos anos, cresceu o debate sobre os limites de atuação dos poderes da República, especialmente quando se trata da instauração de inquéritos. A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que busca vedar que órgãos ou membros do Poder Judiciário iniciem investigações criminais por conta própria. A proposta altera o Código de Processo Penal e a Lei de Abuso de Autoridade.
O Palavra Aberta conversa com o deputado José Medeiros (PL-MT), autor desta proposta, para explicar os impactos dessa proposta e o debate que ela provoca.
Apresentação: William França
Direção: Jackson Villela
Produção: André Lage e Cristiane Sampaio
