Direito e Justiça
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Consumidor Projeto autoriza o protocolo on-line nos órgãos de proteção ao consumidor
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Educação Deputados se mobilizam contra vetos à ampliação da banda larga nas escolas
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Direito e Justiça Projeto agiliza indenização de vítima de Covid-19 que não tiver acesso a respirador
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Saúde Relator de comissão que fiscalizou combate à Covid quer protagonismo do governo na vacinação
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ESTUDOS LEGISLATIVOS
DISCURSOS
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22 DE Dezembro DE 2020 - 23H40Tiago Mitraud, NOVO-MG
Encaminhamento da votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº... -
22 DE Dezembro DE 2020 - 23H32Marcel Van Hattem, NOVO-RS
Não participação do partido Novo em acordo para a votação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, a respeito dos direitos dos trabalhadores em empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de mercadorias e alimentos, durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de coronavírus. -
22 DE Dezembro DE 2020 - 23H12Tiago Mitraud, NOVO-MG
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002....
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22 DE Dezembro DE 2020 - 23H40Tiago Mitraud, NOVO-MG
Encaminhamento da votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº... -
22 DE Dezembro DE 2020 - 23H32Marcel Van Hattem, NOVO-RS
Não participação do partido Novo em acordo para a votação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, a respeito dos direitos dos trabalhadores em empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de mercadorias e alimentos, durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de coronavírus. -
22 DE Dezembro DE 2020 - 23H12Tiago Mitraud, NOVO-MG
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002....