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REQ 11/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelos Deputados Jose Stédile (PSB-RS) e João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor para se incluir na lista de Convidados o Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia, o Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Dr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, a Sra. Elbia Silva Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR; o Sr. Mário Veiga, Presidente da Consultoria PSR; a Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES. Foram acatadas também as sugestões dos Deputados Joaquim Passarinho, João Arruda e Davidson Magalhães de que se inclua representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE e representante do Ministério do Meio Ambiente, e alteração do tema para tratar apenas das fontes renováveis de energia, excluindo o gás natural, respectivamente.
12/08/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento para inclusão do Sr. Everaldo Feitosa, professor PHD do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE; e do Sr. Clécio Eloy, Diretor-Executivo da Casa dos Ventos, no rol de convidados.
19/08/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada atendendo à parte de Energia Eólica.
09/09/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada atendendo à parte de energia solar.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões