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PAR 1 CFT => PL 622/1999 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
13/11/2002

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e dos PLs nºs 1.368/99, 2.318/00 e 2.478/00, apensados, bem como do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLs nºs 2.318/00 e 2.478/00, apensados, e, pela aprovação parcial do PL nº 1.368/99, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e, pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1.704/99 e 3.342/00, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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