REQ 724/2015 => PL 48/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1642/1996, PL 2702/1997, PL 3925/1997, PL 4740/1998, PL 78/1999, PL 737/1999, PL 954/1999, PL 1310/1999, PL 1421/1999, PL 1847/1999, PL 1995/1999, PL 3229/2000, PL 3444/2000, PL 4144/2001, PL 4421/2001, PL 4485/2001, PL 4545/2001, PL 6264/2002, PL 6457/2002, PL 6745/2002, PL 6750/2002, PL 6790/2002, PL 7096/2002, PL 7159/2002, PL 7447/2002, PL 284/2003, PL 800/2003, PL 902/2003, PL 1057/2003, PL 1762/2003, PL 1177/1999, PL 1977/1999, PL 2695/2000, PL 5555/2001, PL 6572/2002, PL 6877/2002, PL 984/2003, PL 7062/2002, PL 1195/2003, PL 1245/2003, PL 1949/1999, PL 6146/2009, PL 7055/2010, PL 7328/2010, PL 7064/2010, PL 7567/2010, PRC 257/2014 e REC 268/2006 => PL 3925/1997. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 71/2003, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 48/1999 e PL 7174/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição". Inteiro teor
04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1642/1996, PL 2702/1997, PL 3925/1997, PL 4740/1998, PL 78/1999, PL 737/1999, PL 954/1999, PL 1310/1999, PL 1421/1999, PL 1847/1999, PL 1995/1999, PL 3229/2000, PL 3444/2000, PL 4144/2001, PL 4421/2001, PL 4485/2001, PL 4545/2001, PL 6264/2002, PL 6457/2002, PL 6745/2002, PL 6750/2002, PL 6790/2002, PL 7096/2002, PL 7159/2002, PL 7447/2002, PL 284/2003, PL 800/2003, PL 902/2003, PL 1057/2003, PL 1762/2003, PL 1177/1999, PL 1977/1999, PL 2695/2000, PL 5555/2001, PL 6572/2002, PL 6877/2002, PL 984/2003, PL 7062/2002, PL 1195/2003, PL 1245/2003, PL 1949/1999, PL 6146/2009, PL 7055/2010, PL 7328/2010, PL 7064/2010, PL 7567/2010, PRC 257/2014 e REC 268/2006 => PL 3925/1997. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 71/2003, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 48/1999 e PL 7174/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/03/2015