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SIT 1/2015 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Autor
Eliziane Gama - PPS/MA

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão)". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
19/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/15 PÁG 28 COL 01. Inteiro teor
24/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 297/2015/SGM/P.
27/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 109/15, do TCU, informando que a SIT 1/2015 foi autuada sob o nº TC 003.493/2015-6 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
05/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". Inteiro teor
30/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 296/2015, do TCU, encaminha cópia do Acórdão n. 546/2015, prolatado pelo Plenário do TCU ao examinar o TC-003.493/2015-6, que trata da SIT 1/15,. Anexo 1 (um) envelope fechado, classificado como sigiloso.
08/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 296/2015, do TCU, conforme o seguinte teor: "Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Senhora Deputada Eliziane Gama, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45, de 2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental".
  • Expedido o Of. n. 803/2015/SGM/P, à Dep. Eliziane Gama. Comunicação da documentação sigilosa encaminhada pelo TCU em resposta à SIT 1/2015.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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