REQ 298/2015 => PDC 135/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2015

Ementa
Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 448/2009, PRC 79/2007, PRC 89/2007, PRC 126/2008, PDC 135/2007 e PL 2691/2007, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1874/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4681/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6995/2013, PL 3846/2012, PLP 56/2011, PEC 155/2007 e PL 1373/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 298/2015, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
    ". Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 448/2009, PRC 79/2007, PRC 89/2007, PRC 126/2008, PDC 135/2007 e PL 2691/2007, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1874/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4681/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6995/2013, PL 3846/2012, PLP 56/2011, PEC 155/2007 e PL 1373/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor