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RIC 1/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Luis Carlos Heinze - PP**/RS

Apresentação
02/02/2015

Ementa
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a condução do Programa Nacional de Reforma Agrária no Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1609/15, de 22 de outubro de 2015.
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze, que: "Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a condução do Programa Nacional de Reforma Agrária no Brasil". Inteiro teor
03/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
05/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 10/02/15 PÁG 192 COL 01. Inteiro teor
10/02/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 97/2015, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
  • Prazo para Resposta Externas (de 11/02/2015 a 12/03/2015)
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
27/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 712/2015, pelo Deputado Lindomar Garçon (PMDB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais"". Inteiro teor
16/10/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 71/2015-MDA, de 15 de outubro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
    Obs: Em anexo uma mídia CD-ROM (conteúdo não copiado/não arquivado).
26/10/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1609/15, de 22 de outubro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões