PEP 1 CTASP => PL 4046/1997 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/1998

Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14. (EMENDAS DE PLENARIO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS
EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA
INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE
AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14.
(EMENDAS DE PLENARIO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/1998

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Jaime Martins Inteiro teor
  • PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS
    EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA
    INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE
    AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14.
    (EMENDAS DE PLENARIO). Inteiro teor